Mostrando 1 - 20 Resultados de 209 Para buscar 'o (direito OR direct) dos direitos :', tiempo de consulta: 0.10s Limitar resultados
  • 1
    A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual
    Autores Siebeneichler de Andrade, Fábio
    Publicado 2013-06-02
    Palabra clave: “...direito da personalidade...”
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  • 2
    Aurora: que direito temos? um discurso sobre o direito e a política
    Autores Braz da Silva, Luciano
    Publicado 2014-01-01
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  • 3
    A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes.
    Autores Piffer, Carla, Marcio Cruz, Paulo
    Publicado 2019-07-01
    Palabra clave: “...direito transnacional...”
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  • 4
    Análise acerca da liberdade individual versus a convivência familiar: colisão de direitos e a tutela geral dos direitos da personalidade
    Autores Moraes, Carlos Alexandre, Fernandes Vieria, Diego
    Publicado 2020-06-23
    Palabra clave: “...direitos fundamentais...”
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  • 5
    O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual
    Autores de Andrade, Fábio Siebeneichler
    Publicado 2015-06-18
    Palabra clave: “...o código civil brasileiro...”
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  • 6
    A regulamentação da convivência familiar: critérios para a tutela dos direitos indisponíveis das crianças e dos adolescentes
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  • 7
    O protesto como instrumento para expressar o pensamento no Brasil e na Colômbia e sua interpretação dos Tribunais Constitucionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
    Palabra clave: “...direito humano fundamental...”
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  • 8
    Corrupção política: uma (nova) mirada à luz da “face oculta dos direitos fundamentais” e do princípio anticorrupção
    Autores Mizumukai Rodrigues, Graziele
    Publicado 2021-03-22
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  • 9
    Direito administrativo sancionador e as agências reguladoras. A experiência brasileira
    Autores Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado 2022-06-13
    Palabra clave: “...Direito Administrativo,...”
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  • 10
    Custos de oportunidade da recuperação extrajudicial no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito
    Palabra clave: “...análise econômica do direito;...”
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  • 11
    A transdisciplinaridade como ferramenta para a real efetivação do direito ambiental: a teoria cientifica transdisciplinar como lógica estrutural para os operadores do direito
    Autores Stanziola Vieira, Ricardo, Guerini, Eduardo
    Publicado 2013-01-01
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  • 12
    Cargos em comissão, tecnologia e a efetivação de direitos sociais
    Palabra clave: “...Direitos sociais...”
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  • 13
    A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
    Autores Santos Sombra, Thiago Luís
    Publicado 2016-06-15
    Palabra clave: “...Proteção patrimonial dos cônjuges...”
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  • 14
    Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da covid-19
    Palabra clave: “...direito administrativo,...”
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  • 15
    A regulamentação da fase de planeamento da contratação publica: reflexões sobre o regime legal e as orientações do direito europeu
    Autores Lopes, Jorge Faria
    Publicado 2020-11-30
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  • 16
    Ensinar direito internacional no Brasil: panorama de uma prática e seus desafios
    Autores Sanctis de Brito, Adriane, Nasser, Salem Hikmat
    Publicado 2017-08-15
    Palabra clave: “...Direito internacional...”
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  • 17
    A Colisão entre odireito fundamental à moradia e o meio ambiente equilibrado: a proporcionalidade como exame de constitucionalidade das normas infraconstitucionais
    Palabra clave: “...colisão de direitos...”
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  • 18
    História e crítica em direito internacional na América Latina: revisitando discussões pretéritas sobre ensino jurídico na região
    Autores Carvalho Veçoso, Fabia Fernandes
    Publicado 2017-08-15
    Palabra clave: “...Conferências de Faculdades Latino-Americanas de Direito...”
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  • 19
    A proteção da imagem e da vida privada na França
    Autores de Assis Zanini, Leonardo Estevam
    Publicado 2018-03-14
    Palabra clave: “...direito à imagen...”
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  • 20
    Reflexiones sobre nacionalidad, apatridia y Derechos de los niños. Análisis comparado Entre Colombia y República Dominicana
    Palabra clave: “...Direito internacional dos direitos humanos...”
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