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Mostrando 121 - 140 Resultados de 467 Para buscar 'O direito dos direitos :', tiempo de consulta: 0.09s Limitar resultados
  • 121
    Donde derecho y política se acoplan estructuralmente : las constituciones.
    Autores Schwartz,, Germano
    Publicado 2019-07-01
    Palabra clave: “...Direito político...”
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    Donde derecho y política se acoplan estructuralmente : las constituciones.
    Autores Schwartz,, Germano
    Publicado 2019-07-01
    Palabra clave: “...Direito político...”
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    Donde derecho y política se acoplan estructuralmente : las constituciones.
    Autores Schwartz,, Germano
    Publicado 2019-07-01
    Palabra clave: “...Direito político...”
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    Donde derecho y política se acoplan estructuralmente : las constituciones.
    Autores Schwartz,, Germano
    Publicado 2019-07-01
    Palabra clave: “...Direito político...”
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  • 125
    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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  • 134
    O caminho da participação popular para a consolidação da democracia.
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  • 135
    Paradigmas administrativos, ética e intervenção do Estado na economia: o caso de Portugal
    Autores Pereira, Luís Miguel, Ramos, Ricardo, Bilhim, João
    Publicado 2015-12-11
    Descripción: “... parece radicar no papel que o direito administrativo tem nestes países europeus e que não tem nos...”
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  • 136
    Intersecciones entre la propiedad privada y el derecho al patrimonio cultural. Dos casos de estudio en Argentina
    Autores Levrand , Norma E.
    Publicado 2022-06-24
    Descripción: “... conflictos entre la propiedad privada y el derecho al patrimonio cultural en dos inmuebles que han sido...”
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  • 137
    A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira
    Autores Mencio, Mariana
    Publicado 2015-06-17
    Descripción: “...O presente artigo trata da constitucionalidade de alguns dispositivos legais instituídos pela Lei...”
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  • 138
    Pluralismo constitucional y espacios transnacionales: ¿el fin de la constitución nacional o su nuevo comienzo?
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  • 139
    Atención prenatal: Entre la búsqueda de los derechos y la resignación
    Palabra clave: “...direito à saúde...”
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  • 140
    Atención prenatal: Entre la búsqueda de los derechos y la resignación
    Palabra clave: “...direito à saúde...”
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