Mostrando 21 - 23 Resultados de 23 Para buscar 'Curso de direito constitucional brasileiro', tiempo de consulta: 0.02s Limitar resultados
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    “A morte pede passagem” : uma análise do princípio da precaução, das dimensões da sustentabilidade e a relação com os organismos geneticamente modificados.
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    A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassado
    Autores Saddy, André, Moura, Emerson
    Publicado 2019-06-25
    Descripción: “... públicos a partir de julgado da Corte Constitucional. ...”
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    A cooperação internacional judiciária no mercosul – proatividade das Cortes Constitucionais
    Autores Rodrigues Santos, Sabrina
    Publicado 2018-02-16
    Descripción: “... sistema de solução de controvérsias. Sensíveis a isso, desde 2003 as Cortes Constitucionais dos Estados...”
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