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Autores Santos Sombra, Thiago Luís
Publicado 2016-06-15
Descripción:
“...Nos últimos anos, verificou-se no cenário mundial uma onda crescente de alterações legislativas voltadas a proteger a igualdade e a situação patrimonial dos cônjuges. Neste cenário e considerada a mudança do papel das mulheres na sociedade, o Código Civil Brasileiro de 2002 elevou o cônjuge sobrevivente à condição de herdeiro necessário, além de lhe ter assegurado prerrogativas como o direito real de habitação e a particiação na sucessão no regime de separação convencional de bens. ...”Publicado 2016-06-15
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Descripción:
“...A terceira parte enfoca os desafios nas narrativas dos docentes sobre como é ensinar direito internacional no Brasil, que vão desde problemas específicos da disciplina do direito internacional até a falta de infraestrutura em suas instituições.
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Autores Carvalho Veçoso, Fabia Fernandes
Publicado 2017-08-15
Descripción:
“...Este trabalho tem como objetivo revisitar os questionamentos articulados no âmbito das cinco Conferências de Faculdades de Direito Latino-Americanas realizadas entre 1959 e 1974 em nossa região. ...”Publicado 2017-08-15
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Autores de Assis Zanini, Leonardo Estevam
Publicado 2018-03-14
Descripción:
“...Os tribunais usavam a cláusula geral de responsabilidade civil, pois não havia doutrina desenvolvida sobre direitos da personalidade. Posteriormente a matéria também passou a ser objeto de estudo dos doutrinadores franceses. ...”Publicado 2018-03-14
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Descripción:
“...Evidencia que os programas sociais não atendem substantivamente ao direito de autodeterminação dos povos destinatários. ...”
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