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Mostrando 1 - 20 Resultados de 98 Para buscar 'O direito dos direitos :', tiempo de consulta: 0.10s Limitar resultados
  • 1
    A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual
    Autores Siebeneichler de Andrade, Fábio
    Publicado 2013-06-02
    Palabra clave: “...direito da personalidade...”
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  • 2
    O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual
    Autores de Andrade, Fábio Siebeneichler
    Publicado 2015-06-18
    Palabra clave: “...o código civil brasileiro...”
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  • 3
    Direito administrativo sancionador e as agências reguladoras. A experiência brasileira
    Autores Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado 2022-06-13
    Palabra clave: “...Direito Administrativo,...”
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  • 4
    Custos de oportunidade da recuperação extrajudicial no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito
    Palabra clave: “...análise econômica do direito;...”
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  • 5
    Ensinar direito internacional no Brasil: panorama de uma prática e seus desafios
    Autores Sanctis de Brito, Adriane, Nasser, Salem Hikmat
    Publicado 2017-08-15
    Palabra clave: “...Direito internacional...”
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  • 6
    Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da covid-19
    Palabra clave: “...direito administrativo,...”
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  • 7
    A regulamentação da fase de planeamento da contratação publica: reflexões sobre o regime legal e as orientações do direito europeu
    Autores Lopes, Jorge Faria
    Publicado 2020-11-30
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  • 8
    A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
    Autores Santos Sombra, Thiago Luís
    Publicado 2016-06-15
    Palabra clave: “...Proteção patrimonial dos cônjuges...”
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  • 9
    História e crítica em direito internacional na América Latina: revisitando discussões pretéritas sobre ensino jurídico na região
    Autores Carvalho Veçoso, Fabia Fernandes
    Publicado 2017-08-15
    Palabra clave: “...Conferências de Faculdades Latino-Americanas de Direito...”
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  • 10
    A proteção da imagem e da vida privada na França
    Autores de Assis Zanini, Leonardo Estevam
    Publicado 2018-03-14
    Palabra clave: “...direito à imagen...”
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  • 11
    A lei brasileira de incorporação de imóveis urbanos abandonados: o caso do imóveis ocupados por famílias sem-teto
    Autores Faria Fernandes, Eduardo, Queiroz, Marcelo
    Publicado 2019-06-25
    Palabra clave: “...direito administrativo;...”
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  • 12
    Terrorismo: uma aproximação conceitual
    Autores Callegari, André Luís, Marques Linhares, Raul
    Publicado 2014-06-13
    Palabra clave: “...Direito penal...”
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  • 13
    Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
    Palabra clave: “...servidões prediais; servidões pessoais; direito de propriedade; função social da propriedade...”
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  • 14
    Divergencia institucional: el Banco la República y la Comisión Nacional de Televisión
    Autores Sanclemente Arciniegas, Javier
    Publicado 2020-05-20
    Palabra clave: “...O23, L51...”
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  • 15
    Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas
    Autores Penido Martins, Thiago
    Publicado 2017-07-01
    Palabra clave: “...direitos fundamentais...”
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  • 16
    O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
    Descripción: “... o Brasil retome o debate quanto à utilização do Direito Internacional dos Investimentos, para que...”
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  • 17
    Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação
    Autores Figueroa, Isabela, Rabassa de Silva, Vini
    Publicado 2019-08-27
    Palabra clave: “...direitos humanos...”
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  • 18
    A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassado
    Autores Saddy, André, Moura, Emerson
    Publicado 2019-06-25
    Descripción: “...O trabalho analisa a controvérsia que envolve a natureza jurídica dos bens das empresas estatais...”
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  • 19
    La capacidad económica en el impuesto de renta. Análisis con enfoque de género y ponderación de principios relacionados
    Autores González Becerra, Liliana Patricia
    Publicado 2019-10-16
    Palabra clave: “...ponderação dos princípios constitucionais do direito tributário...”
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  • 20
    O Conceito de dissuasão cibernética: relevância e possibilidades
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