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Mostrando 1 - 20 Resultados de 26 Para buscar 'Direitos', tiempo de consulta: 0.51s Limitar resultados
  • 1
    O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual
    Autores de Andrade, Fábio Siebeneichler
    Publicado 2015-06-18
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  • 2
    Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas
    Autores Penido Martins, Thiago
    Publicado 2017-07-01
    Palabra clave: “...direitos fundamentais...”
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  • 3
    A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual
    Autores Siebeneichler de Andrade, Fábio
    Publicado 2013-06-02
    Palabra clave: “...direito da personalidade...”
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  • 4
    Proteção social e povos indígenas na Colômbia e no Brasil: tensões entre cidadania e autodeterminação
    Autores Figueroa, Isabela, Rabassa de Silva, Vini
    Publicado 2019-08-27
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  • 5
    A proteção da imagem e da vida privada na França
    Autores de Assis Zanini, Leonardo Estevam
    Publicado 2018-03-14
    Palabra clave: “...direito à imagen...”
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  • 6
    O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?
    Autores Fernandes Carvalho Veçoso, Fabia
    Publicado 2015-12-14
    Palabra clave: “...Corte Interamericana de Direitos Humanos. Anistia. Transição política. América Latina...”
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  • 7
    Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia
    Autores Penido, Thiago, Mata Diz, Jamile Bergamaschine
    Publicado 2012-12-20
    Palabra clave: “...direito constitucional...”
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  • 8
    La infracción y el delito fiscal bajo la óptica de la teoría del ius puniendi único del Estado y los derechos humanos
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  • 9
    El IVA en las actividades digitales efectuadas por el influencer en Colombia: servicio de publicidad digital (explotación de intangibles y margen de intermediación)
    Autores Alonso González, Cindy Johanna
    Publicado 2024-05-28
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  • 10
    Terrorismo: uma aproximação conceitual
    Autores Callegari, André Luís, Marques Linhares, Raul
    Publicado 2014-06-13
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  • 11
    História e crítica em direito internacional na América Latina: revisitando discussões pretéritas sobre ensino jurídico na região
    Autores Carvalho Veçoso, Fabia Fernandes
    Publicado 2017-08-15
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  • 12
    Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
    Palabra clave: “...servidões prediais; servidões pessoais; direito de propriedade; função social da propriedade; direito privado....”
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  • 13
    Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil
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  • 14
    Paternalismo, esclavitud, derechos de propiedad y matrimonio en John Stuart Mill
    Autores Pérez Salazar, Mauricio
    Publicado 2018-12-03
    Palabra clave: “...John Stuart Mill, liberdade, paternalismo, escravidão, direitos de propriedade, casamento, igualdade de gênero...”
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  • 15
    Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da covid-19
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  • 16
    Ensinar direito internacional no Brasil: panorama de uma prática e seus desafios
    Autores Sanctis de Brito, Adriane, Nasser, Salem Hikmat
    Publicado 2017-08-15
    Palabra clave: “...Direito internacional...”
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  • 17
    A lei brasileira de incorporação de imóveis urbanos abandonados: o caso do imóveis ocupados por famílias sem-teto
    Autores Faria Fernandes, Eduardo, Queiroz, Marcelo
    Publicado 2019-06-25
    Palabra clave: “...direito administrativo;...”
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  • 18
    Vicisitudes en torno a la aplicación de la factura electrónica en Colombia
    Autores González Falla, María Pierina
    Publicado 2020-03-10
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  • 19
    Direito administrativo sancionador e as agências reguladoras. A experiência brasileira
    Autores Nobre Júnior, Edilson Pereira
    Publicado 2022-06-13
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  • 20
    Debido proceso y derecho tributario: perspectivas desde la Constitución de 1991
    Autores Manotas Polo, Francisco Andrés
    Publicado 2022-11-24
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