Palabra clave:

Descripción: “...A colisão dos direitos fundamentais suscita-se a partir deste adensamento normativo, que terá sua validade passada pelo crivo de um exame de constitucionalidade baseado em análise sistemática da Constituição e o exame da proporcionalidade. ...”

Descripción: “...Urge a necessidadede um Direito do Trabalho e de instituições que possam desenvolver mecanismos regulatóriosdesterritorializados que contenham a exacerbação do lucro dos mercados globais; da lógicaneoliberal; do enfraquecimento dos sindicatos; da flexibilização, como fez o SocialismoReal, quando as crises eram criadas ao capitalismo e não pelo capitalismo. ...”

Descripción: “...Nesse contexto, objetiva o artigo abordar acerca dos tributoscapazes de ensejar a efetivação das previsões urbanísticas, com foco para a contribuição demelhoria e o IPTU progressivo, analisando os princípios específicos de direito tributárioe urbanístico, bem como as possibilidades legais dos tributos no contexto da busca poruma efetiva justiça social. ...”