A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes.
Guardado en:
1794-2918
2590-8928
16
2019-07-01
11
28
info:eu-repo/semantics/openAccess
http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
Carla Piffer - 2019
id |
66aeeb78b0c33e581678996ffc5d4984 |
---|---|
record_format |
ojs |
spelling |
A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. 16 Jurídicas Artículo de revista Núm. 2 , Año 2019 : Julio - Diciembre 2 Universidad de Caldas Piffer, Carla Marcio Cruz, Paulo transnational migration transnational law Transnationality, transnational migrations and the rights of migrant workers. Journal article The main objective of this article is to analyze transnationality, transnational migration and the rights of migrant workers. The work is divided into three parts: the first part deals with transnationality and transnational law; the second part deals with transnational migration and its main characteristics; and the third part aims at identifying the rights of migrant workers and the existence of social dumping in Brazilian companies as an offensive practice for the dignity and rights of these workers. The inductive method was implemented using reference and category techniques, operational concepts and bibliographic research. Based on the cases analyzed, it was concluded that the vulnerability condition increases considerably when the worker is also a migrant. Therefore, the practice of social dumping by any company must be strongly fought to avoid any misuse or illegal use of migrant labor since transnational relations and events should not serve as a regression in the application of the rights but be the opposite. transnationality dumping social trabalhadores migrantes migrações transnacionais direito transnacional transnacionalidade social dumping migrant workers Ribeiro, G.L. (1997). A condição da transnacionalidade. Brasília, Brasil: Universidade de Brasília. Revista Isto É. (2017). M. Officer é condenada por usar trabalho análogo à escravidão. Recuperado de http://istoe.com.br/m-officer-e-condenada-por-usar-trabalho-analogo-a-escravidao/. Piffer, C. (2014). Transnacionalidade e imigração: a possibilidade de efetivação dos Direitos Humanos dos Transmigrantes diante de Decisões de Regresso na Itália e na União Europeia (tese de doutorado). Universidade do Vale do Itajaí, Brasil. Pinto, J. (2011). Dumping social ou delinquência patronal na relação de emprego? Revista TST, 77(3), 31-52. Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPTSP). (2017). MPT obtém condenação das Casas Pernambucanas por trabalho escravo. Recuperado de http://www.prt2.mpt.gov.br/195-mpt-obtemcondenacao-das-casas-pernambucanas-por-trabalho-escravo. Pereira, C.T.C. (2017). Os imigrantes irregulares e o trabalho escravo no Brasil. Recuperado de http://claudiatamar.jusbrasil.com.br/artigos/358591221/os-imigrantes-irregulares-e-o-trabalho-escravono-brasil?ref=topic_feed. Pasold, C.L. (2011). Metodologia da Pesquisa Jurídica. Teoria e Prática. São Paulo, Brasil: Conceito Editorial. Organização das Nações Unidas (ONU). (2015). Agenda 2030. Recuperado de https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Organização Internacional do Trabalho (OIT). (2004). Por una globalización justa: el papel de la OIT. Comisión Mundial sobre la Dimensión Social de la Globalización. Genebra, Suíça: OIT. Organização Internacional do Trabalho (OIT). (2017). Relatório sobre emprego decente e os objetivos de desenvolvimento do milênio. Recuperado de http://www.ilo.org/public/spanish/employment/strat/kilm/download/chap1a.pdf. Santos, M. (2009). Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro, Brasil: Record. Rossi, C.L. (2005). Nas costuras do trabalho escravo (tese de graduação). Universidade de São Paulo, Brasil. http://purl.org/redcol/resource_type/ARTREF Stelzer, J. (2009). O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. En P.M. Cruz y J. Stelzer (Comp.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba, Brasil: Juruá. Thorstensen, V. (2001). Organização Mundial do Comércio (OMC): as regras do comércio internacional e a nova rodada de negociações multilaterais. São Paulo, Brasil: Aduaneiras. Vagts, D.F. (1986). Transnational business problems. New York, EUA: The Foundation Press. Valor Econômico. (2017). Zara pagará R$ 5 milhões por descumprir acordo com MPT. Recuperado de http://www.valor.com.br/empresas/4986586/zara-pagara-r-5-milhoes-por-descumprir-acordocom-mpt.Wallerstein ,I. (2007). Comprendere il mondo. Introduzione all´analisi dei sistemi-mondo. Trieste, Italia: Saterios. https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/download/55/38 info:eu-repo/semantics/article http://purl.org/coar/resource_type/c_6501 info:eu-repo/semantics/publishedVersion Matias, E.F.P. (2005). A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à Sociedade global. São Paulo, Brasil: Paz e Terra. http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85 info:eu-repo/semantics/openAccess http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 Text Montiel, E. (2003). A nova ordem simbólica: a diversidade cultural na era da globalização. En A. Sidekum (Comp.). Alteridade e Multiculturalismo. Ijuí, Brasil: Unijuí. Cruz, P. M. & Bodnar, Z. (2009). A transnacionalidade e a emergência do Estado e do direito transnacionais. En P.M. Cruz y J. Stelzer (Comp.). Direito e Transnacionalidade. Brasil, Curitiba: Juruá. Martins, L.C. & Kempfer, M. (2013). Trabalho escravo urbano contemporâneo: o trabalho de bolivianos nas oficias de costuras em São Paulo. Revista de Direito Público, 5(3), 77-102. Carla Piffer - 2019 2019-07-01T00:00:00Z 2019-07-01T00:00:00Z 2019-07-01 application/pdf 1794-2918 2590-8928 https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/view/55 10.17151/jurid.2019.16.2.2. https://doi.org/10.17151/jurid.2019.16.2.2. https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ 11 Mansoldo, F.F. (2017). Considerações sobre o caso Zara do Brasil e a possível inadequação do compromisso de ajustamento de conduta como resposta eficaz às violações de direitos humanos. Recuperado de http://homacdhe.com/dialogossobredireitoshumanos/wp-content/uploads/sites/5/2017/02/CASO-ZARA.pdf. 28 Bobbio, N. (2004). A era dos direitos. Rio de Janeiro, Brasil: Elsevier. Brito Filho, J. C. M. de (2004). Trabalho decente. Análise jurídica da exploração do trabalho - trabalho forçado e outras formas de trabalho indigno. São Paulo, Brasil: LTr. Cruz, P.M. (2011). Da soberania à Transnacionalidade: Democracia, Direito e Estado no século XXI. Itajaí, Brasil: UNIVALI. Faria, J.E. (1998) Democracia e governabilidade: os direitos humanos à luz da globalização econômica. En J.E. Faria (Comp.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo, Brasil: Malheiros. Giddens, A. (1994). Le conseguenze della modernità. Fiduca e rischio, sicurezza e pericolo. Bologna, Itália: Mulino. Gonçalves, R. (2000). O Brasil e o comércio internacional: transformações e perspectivas. São Paulo, Brasil: Contexto Gonçalves, R. (2003). O nó econômico. Rio de Janeiro, Brasil: Record. Ianni, O. (2000). Teorias da globalização. Rio de Janeiro, Brasil: Civilização Brasileira. Jessup, P. (1965). Direito transnacional. São Paulo, Brasil: Fundo de Cultura. Koh, H.H. (2006). Why Transnational Law Matters. Faculty Scholarship Series. Paper 1793. Yale Law School Legal Scholarship Repository. HeinOnline – 24 Penn St. Int’l L. Rev. 752. Recuperado de http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/1793. Publication |
institution |
UNIVERSIDAD DE CALDAS |
thumbnail |
https://nuevo.metarevistas.org/UNIVERSIDADDECALDAS/logo.png |
country_str |
Colombia |
collection |
Jurídicas |
title |
A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. |
spellingShingle |
A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. Piffer, Carla Marcio Cruz, Paulo transnational migration transnational law transnationality dumping social trabalhadores migrantes migrações transnacionais direito transnacional transnacionalidade social dumping migrant workers |
title_short |
A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. |
title_full |
A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. |
title_fullStr |
A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. |
title_full_unstemmed |
A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. |
title_sort |
transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. |
title_eng |
Transnationality, transnational migrations and the rights of migrant workers. |
description_eng |
The main objective of this article is to analyze transnationality, transnational migration and the rights of migrant workers. The work is divided into three parts: the first part deals with transnationality and transnational law; the second part deals with transnational migration and its main characteristics; and the third part aims at identifying the rights of migrant workers and the existence of social dumping in Brazilian companies as an offensive practice for the dignity and rights of these workers. The inductive method was implemented using reference and category techniques, operational concepts and bibliographic research. Based on the cases analyzed, it was concluded that the vulnerability condition increases considerably when the worker is also a migrant. Therefore, the practice of social dumping by any company must be strongly fought to avoid any misuse or illegal use of migrant labor since transnational relations and events should not serve as a regression in the application of the rights but be the opposite.
|
author |
Piffer, Carla Marcio Cruz, Paulo |
author_facet |
Piffer, Carla Marcio Cruz, Paulo |
topic |
transnational migration transnational law transnationality dumping social trabalhadores migrantes migrações transnacionais direito transnacional transnacionalidade social dumping migrant workers |
topic_facet |
transnational migration transnational law transnationality dumping social trabalhadores migrantes migrações transnacionais direito transnacional transnacionalidade social dumping migrant workers |
citationvolume |
16 |
citationissue |
2 |
citationedition |
Núm. 2 , Año 2019 : Julio - Diciembre |
publisher |
Universidad de Caldas |
ispartofjournal |
Jurídicas |
source |
https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/view/55 |
language |
|
format |
Article |
rights |
info:eu-repo/semantics/openAccess http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 Carla Piffer - 2019 https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ |
type_driver |
info:eu-repo/semantics/article |
type_coar |
http://purl.org/coar/resource_type/c_6501 |
type_version |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
type_coarversion |
http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85 |
type_content |
Text |
publishDate |
2019-07-01 |
date_accessioned |
2019-07-01T00:00:00Z |
date_available |
2019-07-01T00:00:00Z |
url |
https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/view/55 |
url_doi |
https://doi.org/10.17151/jurid.2019.16.2.2. |
issn |
1794-2918 |
eissn |
2590-8928 |
doi |
10.17151/jurid.2019.16.2.2. |
citationstartpage |
11 |
citationendpage |
28 |
url2_str_mv |
https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/juridicas/article/download/55/38 |
_version_ |
1797158016329449472 |